Termos de uso

Termos e Condições de Uso - brpg

Bem-vindo à brpg. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma brpg, de propriedade da brpg Inovações Tecnológicas S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download e gestão financeira, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer termo, recomendamos que não utilize os serviços.

1. Objeto e Escopo dos Serviços

A brpg é uma plataforma tecnológica especializada na distribuição, licenciamento e download de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é fornecer ferramentas que auxiliem usuários e empresas na organização de seus fluxos de caixa, investimentos e planejamento financeiro. A brpg atua como licenciante ou distribuidora autorizada, dependendo do software específico disponibilizado em nosso catálogo.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a brpg, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente emancipado). Pessoas jurídicas devem estar legalmente constituídas e representadas por indivíduos com poderes para tal. O cadastro exige o fornecimento de informações exatas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados e pela guarda de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo proibido o compartilhamento da conta com terceiros.

3. Licença de Uso de Software

A brpg concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares disponíveis na plataforma, estritamente para fins pessoais ou profissionais internos, conforme o plano contratado. É expressamente proibido: (i) realizar engenharia reversa; (ii) sublicenciar ou comercializar o software sem autorização; (iii) remover avisos de direitos autorais ou marcas da brpg.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a brpg, o usuário compromete-se a não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Introduzir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da brpg Inovações Tecnológicas S.A.;
• Praticar qualquer ato que possa sobrecarregar a infraestrutura da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, códigos-fonte e a marca brpg, é de propriedade exclusiva da brpg Inovações Tecnológicas S.A. ou de seus parceiros licenciadores. A proteção estende-se às leis de direitos autorais, marcas e patentes. O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais da brpg.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A brpg fornece ferramentas de gestão financeira, mas não garante resultados financeiros específicos, lucros ou a ausência de perdas. O uso dos softwares é de inteira responsabilidade do usuário. A brpg Inovações Tecnológicas S.A. não se responsabiliza por: (i) decisões financeiras tomadas com base nos dados dos softwares; (ii) falhas na conexão de internet do usuário; (iii) danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

7. Modificações e Suspensão de Serviços

A brpg reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços. Alterações substanciais serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação tácita. Reservamo-nos também o direito de suspender contas que violem estes Termos ou por suspeita de fraude.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nosso suporte jurídico através dos canais oficiais indicados no site da brpg.